Atuação de Lavisch Alves Advogados garante o direito de Pai jogar bola com o filho

Uma brincadeira entre um pai e um filho de oito anos foi parar na Justiça em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo.

Em setembro de 2014, um casal de aposentados abriu um processo contra Claudino Sehnem, um industriário que brincava com o seu filho jogando futebol no pátio de casa. O problema, segundo os autores da ação, seria o barulho que essa brincadeira fazia no muro da casa deles.

— Eles só querem silêncio, silêncio. Dizem que a gente tem que morar no mato, mas são eles que devem morar no mato — diz o réu Claudino Sehnem.

O advogado de Sehnem, Rodrigo Lawisch Alves, alega que o processo foi aberto na tentativa acabar com o momento de interação entre pai e filho:

— Me surpreendi quando fui procurado. Eles pediam para que pai e filho parassem de jogar futebol. Caso isso não acontecesse, queriam que fosse construído um muro, para que, quando a bola fosse chutada, atingisse o muro deles, não o do vizinho.

Segundo os autores da ação, o muro era usado como goleira. Essa informação foi contestada no processo por Sehnem:

— Eles disseram que a gente estava chutando contra a garagem deles, mas isso não é verdade.

Uma testemunha ouvida no processo afirmou que a prática teria duração entre 30 minutos e uma hora, não seria diária e ocorreria entre 17h30min e 18h. Em audiência, essa testemunha disse que “o som do impacto não era forte, mas era enjoativo”.

Depois de a ação ser julgada improcedente no Juizado Especial Cível da comarca de Santa Cruz do Sul, os autores recorreram. A 4ª Turma Recursal Cível, em Porto Alegre, apreciou novamente o caso, e manteve a decisão.

— O entendimento foi que, pela prova testemunhal, foi informado uso normal da propriedade. O horário também pode ser tolerado pelas pessoas e não traz prejuízo maior — justifica Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, relator do processo.

O magistrado ressalta que é preciso usar o bom senso em casos como este.

— Quem vive em sociedade e tem vizinho deve ter tolerância quando o uso da propriedade se dá de forma normal. Pode haver perturbação, mas isso é inerente à vida em sociedade — pondera.

O casal que abriu o processo foi procurado, mas não comentou o caso.

O escritor David Coimbra também se manifestou sobre o caso:

http://wp.clicrbs.com.br/davidcoimbra/2015/07/23/tribunal-permite-que-pai-jogue-bola-com-o-filho/?topo=13%2C1%2C1%2C%2C%2C13&status=encerrado